Este documento tem como objetivo regulamentar, de forma simples, transparente e objetiva, os dados e informações coletados quando o Usuário utiliza o site e os aplicativos do Catálogo Cidade.

O Catálogo Cidade é um serviço oferecido pela Empresa Deleon Suporte, inscrita no CNPJ: 30.639.220/0001-20, com sede à Rua Dr. Almerindo A. de Brito, 29, Centro, Porteirinha, MG.

Ao utilizar o site e aplicativo do Catálogo Cidade, o Usuário aceita e concorda, sem ressalva, com toda a Política de Privacidade e tratamento de dados aqui exposta, em conformidade com a Lei 13.709/2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).

Essa Política refere-se única e exclusivamente aos dados tratados pelo Catálogo Cidade. Para as políticas aplicáveis a dados tratados por terceiros, sugerimos que visite seus respectivos sites.

O Catálogo Cidade é um provedor de serviço hospedado sob o domínio [www.catalogocidade.com.br], de propriedade exclusiva do Catálogo Cidade.

O serviço oferecido pelo Catálogo Cidade consiste na oferta aos Usuários de uma plataforma contendo empresas, prestadores de serviços, entre outros, disponibilizados gratuitamente.

Opcionalmente, os anunciantes podem dar mais destaque aos seus anúncios contratando serviços específicos de acordo com os planos disponíveis.

O cadastro é feito pelo próprio Catálogo Cidade, através de dados que foram tornados públicos (locais físicos, sites, redes sociais, outros provedores, etc.) ou pelo próprio Usuário.

Para garantir a qualidade das informações disponíveis em suas plataformas, o Catálogo Cidade busca manter atualizadas as informações de todos os assinantes pagantes. Os assinantes gratuitos devem sempre informar o Catálogo Cidade sobre eventuais mudanças no anúncio.

É importante destacar que essa atualização não torna o Catálogo Cidade responsável pela veracidade dos dados especificados pelos anunciantes, nem pela qualidade e demais detalhes daquilo que é ofertado, seja informação, produto ou serviço.

O Catálogo Cidade não participa ou interfere, de qualquer forma, na negociação e/ou efetivação de quaisquer transações, servindo apenas como facilitador entre o consumidor interessado e o anunciante.

O Catálogo Cidade está em constante atualização de seu banco de dados para melhor atender ao Usuário, podendo coletar: i) informações que foram tornadas públicas (locais físicos, sites, redes sociais, outros provedores, etc.); ii) informações inseridas ativamente pelo Usuário (no momento do cadastro); e iii) informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede.

Os dados coletados automaticamente são através de tecnologias padrões como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

Os dados coletados poderão ser compartilhados, observando as regulamentações legais.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, ao desabilitar, alguns recursos oferecidos pelo site poderão não funcionar corretamente.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados cadastrados, podendo, inclusive, solicitar a exclusão ou limitação do uso dos mesmos.

Qualquer necessidade do Usuário referente aos seus dados deverá ser apresentada ao Catálogo Cidade através do e-mail [privacidade@catalogocidade.com.br].

Todo contato que o Usuário fizer será tratado com extrema importância e nos comprometemos a respondê-lo dentro dos prazos legais.

Cookies são pequenos arquivos instalados nos computadores quando um navegador de internet é usado. Têm por objetivo armazenar as preferências de navegação do Usuário. Esses arquivos permitem identificar se um mesmo aparelho já fez uma visita anterior ao Portal e se o Usuário tem ou não cadastro.

Em geral, os cookies são utilizados para proporcionar serviços diferenciados, lembrando informações e hábitos do Usuário e calcular a dimensão da audiência do Catálogo Cidade.

São coletados, dentre outros: i) Tipo de navegador e suas configurações; ii) Informações sobre outros identificadores atribuídos ao dispositivo; iii) Preferências de navegação; iv) O endereço IP, a partir do qual o dispositivo acessa o site ou aplicativo móvel; v) Informações sobre a localização geográfica do dispositivo quando ele acessa um site ou aplicativo móvel; vi) Credenciais, conjunto de dados que o Usuário usa para se autenticar visando acessar determinadas áreas restritas e/ou funcionalidades exclusivas; vii) Hábitos de navegação para mapear quais áreas são visitadas; viii) Interações de tempo, estimar qual foi o período de permanência no site.

Também coletamos dados quando o Usuário: i) utiliza as plataformas do Catálogo Cidade; ii) preenche formulários, faz comentários, realiza buscas e demais interações nas plataformas do Catálogo Cidade; iii) acessa as plataformas do Catálogo Cidade pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso.

Além disso, quando o Usuário interagir com determinados serviços, poderá ser solicitado acesso à sua galeria de fotos, fotos em redes sociais, câmera e microfone do seu dispositivo de acesso, bem como sua lista de contatos. Em tais situações, sempre será solicitada a prévia autorização do Usuário para a coleta dos referidos dados.

Ao acessar nossas plataformas, o Usuário consente que os dados coletados possam ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pelo Catálogo Cidade, sempre em acordo com a legislação específica.

Em sintonia com a legislação aplicável, no que tange ao tratamento de dados pessoais, o Catálogo Cidade respeita e garante ao Usuário a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos: 1) Confirmação da existência de tratamento; 2) Acesso aos dados em formato simplificado; 3) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 4) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade; 5) Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário; 6) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário; 7) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Catálogo Cidade compartilhou seus dados; 8) Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa; e 9) Revogação do consentimento.

Esses direitos poderão ser exercidos através do envio de solicitação no e-mail [privacidade@catalogocidade.com.br], que será atendido dentro do prazo legal.

Destacamos que a exclusão das informações implicará no término de cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

Os dados do Usuário podem ser usados, também, para que o Catálogo Cidade cumpra determinações e medidas legais e regulatórias, sejam judiciais, administrativas e ofícios de autoridades competentes

É expressamente proibido que o Usuário faça uso das plataformas do Catálogo Cidade: a) contrariando lei ou norma da Administração Pública, direta ou indireta; b) contrariando qualquer uma das condições aqui previstas; c) haja suspeita de disponibilização na plataforma do Catálogo Cidade de qualquer material, informação ou conteúdo ilícito ou que atente contra direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual; e d) pratique comentário que acarrete danos ou prejuízos a terceiros.

Incorrendo nessas hipóteses ou outras, o Catálogo Cidade poderá, ao seu exclusivo critério: i) suspender a divulgação, apagar e excluir quaisquer comentários, no todo ou em parte, criados pelo Usuário; ii) retirar das plataformas todo e quaisquer conteúdos e/ou comentários gerados e/ou referidos pelo Usuário; iii) bloquear a inserção de quaisquer conteúdos e/ou comentários pelo Usuário infrator; iv) suspender, no todo ou em parte, o acesso do Usuário às plataformas do Catálogo Cidade (inclusive, podendo bloquear IPs); v) cancelar o cadastro e/ou conta de qualquer Usuário; vi) não divulgar ou retirar das plataformas do Catálogo Cidade, a qualquer momento, conteúdos e/ou comentários do Usuário em desconformidade com o aqui disposto.

Em qualquer das hipóteses previstas ou outras, a critério exclusivo do Catálogo Cidade, não haverá qualquer direito de indenização ao Usuário.

O Usuário, neste ato, isenta o Catálogo Cidade de toda e qualquer responsabilidade com relação à violação de direitos de terceiros, incluindo de direitos de propriedade intelectual e de personalidade.

O Catálogo Cidade adota práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e privacidade dos dados coletados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.

Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na internet. Ainda assim, tratando-se de internet, infelizmente, não é possível garantir que os serviços sejam completamente invioláveis.

As marcas inseridas nas plataformas do Catálogo Cidade são de exclusiva titularidade dos seus proprietários, sendo certo que o Catálogo Cidade não concede a qualquer Usuário cessão, licenciamento, autorização ou qualquer outro direito de uso das marcas que abriga.

O Catálogo Cidade não se responsabiliza pelo conteúdo, condições comerciais e cumprimento de qualquer oferta, publicidade ou anúncio veiculado em suas plataformas. Assim sendo, qualquer dano ou prejuízo causado ao Usuário ou terceiros em decorrência de tais ofertas ou anúncios será de responsabilidade exclusiva de seus respectivos anunciantes.

O presente Termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, sendo resguardado ao Catálogo Cidade, ao seu exclusivo critério, o direito de modificar ou cancelar qualquer conteúdo disponibilizado em suas plataformas, a qualquer momento, sem aviso prévio.

Ao acessar nossas plataformas, o Usuário consente que os dados coletados possam ser transferidos, armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro pelo Catálogo Cidade, sempre em acordo com a legislação específica.